Processo 258465/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2010 09:57
Autuado em 10/05/2010 09:57
Oficio de encaminhamento 091/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 372/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2011 Acórdão   372/ 2011 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA
23/03/2011 Acórdão   372/ 2011 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALDOIR BERNART
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/02/2011 08:02 668159/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/11/2011 14:19 AR - de devolução de autos físicos RM551429322BR
18/07/2011 11:27 AR devolução dos autos fisicos prot. 426155/10 resultante de desentranhamento
01/04/2011 09:45 Juntada de AR referente resposta oficio 1981/10 ODL DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  18/06/2010 Instrução   2809/ 2010  02/12/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 650/2011
01/04/2011 293 Acórdão nº 372/2011
18/03/2011 291 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 23/03/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 939/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2011 18:08 DP  
27/04/2011 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 207/2011 -
27/04/2011 08:47 GCNB  
12/04/2011 10:33 DP Informação nº 990/2011 -
01/04/2011 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 650/2011 -
24/03/2011 11:19 S2C Acórdão nº 372/2011 -
24/03/2011 11:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 213/2011 -
24/03/2011 11:16 GCNB  
24/03/2011 09:50 S1C  
01/03/2011 08:19 GCNB  
23/02/2011 12:26 SMPjTC Parecer nº 636/2011 - baixa de pendência Contas em convênio. Inexecução de convênio. Devolução dos recursos. Baixa de Pendência.
15/02/2011 13:57 DAT Instrução nº 335/2011 - Inexecução de convênio. Devolução dos recursos. Pela baixa de pendência inscrita nesta Diretoria.
15/02/2011 13:57 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 91/2011 -
26/07/2010 12:58 SITIO  
21/06/2010 12:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 939/2010 -
21/06/2010 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1980/2010 -
21/06/2010 12:53 DAT Ofício de Contraditório nº 1981/2010 -
21/06/2010 09:48 DP Informação nº 1103/2010 -
18/06/2010 16:09 DP  
10/05/2010 15:32 DAT Instrução nº 2809/2010 - Pela oitiva da SECJ/PR e da Entidade tomadora de recursos.
10/05/2010 09:57 DP  

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